Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
39 resultados para "Regularização do imóvel onde"
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026
LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 948
Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA JURÍDICA - situado à Rua Espirito Santo nº 470 – Baixada
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade06/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS HENRIQUE JORGE
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 132 mil
Inexigibilidade31/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ACOLHIMENTO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS BELA VISTA
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 312 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Locação de um imóvel
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade07/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTEVÃO, COM BASE NO INCISO V, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexo
Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 497 mil