Inexigibilidade04/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
37 resultados para "Ressuprimento do setor de"
Inexigibilidade06/03/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ACRÉSCIMOS LEGAIS DO MUNICÍPIO RELATIVOS AOS REPASSES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - FPM
Secretaria Municipal de Administração · Cururupu/MAR$ 2,4 mi
Dispensa30/01/2026
PRESTACAO DE SERVICO RENOVACAO DE SEGURO DE VEICULO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026
INDENIZACOES E RESTITUICOES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PODER EXECUTIVO – SEMAF – RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM RAZÃO DE PAGAMENTO REALIZADO EM DUPLICIDADE PELA EMPRESA FERNANDES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 467
Dispensa26/03/2026
PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO DO SETOR DA DEAD
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 260
Inexigibilidade09/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO DE PLACA DE VEÍCULO, CONFORME DOUCMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 181/2009.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Dispensa20/02/2026
Restituição de Multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 521
Dispensa15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA ARMARIO PARA USO DA ASSISTENCIA SOCIAL- RECURSO PROTEÇÃO REPROGRAMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 354
Dispensa08/04/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS EM ARMÁRIOS E PORTA NO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 330
Inexigibilidade27/04/2026
Assessoria jurídica para recuperação de FPM
PREFEITURA MUNICIPAL SAO LUIS DO QUITUNDE-AL · São Luís do Quitunde/ALR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.
Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi