Dispensa11/08/202612 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/202612 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 960
Dispensa11/08/202612 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 720
Dispensa11/08/202612 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/202612 diasREFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS · Brejo dos Santos/PBR$ 70 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Dispensa05/08/2026Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O GERECIAMENTO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CESECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Tamboril/CER$ 40 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 34 mil