Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de Tronco SIP (SIP Trunking) ou tecnologia digital E1 R2, incluindo a disponibilização de 10 (dez) canais de voz, 41 (quarenta e um) ramais DDR, portabilidade numérica, ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional (LDN), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, suporte técnico e demais serviços correlatos.CONS REG REP COMERCIAIS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR LOTE ÚNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CBMGO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E REPOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas (manutenção e conservação de fogão industrial)EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 615
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa23/06/2026Aquisição de plataforma de software como serviço - SaaS- destinada à gestão de repasses ao Terceiro Setor Organizações da Sociedade Civil - OSCs, visando o estrito cumprimento das exigências da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCE-SP, em conformidade com o Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/2014.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE PREPOSTOS (DIVULGADORES) PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE P[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026 - 2ª SOLICITAÇÃO.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 32 mil