Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – SUS, TENDO COMO OBJETO ESPECÍFICO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIAASSISTÊNCIA MÉDICA · Cristais Paulista/SPR$ 52 mil
Dispensa21/05/2026contratação de serviços especializados de assessoramento na área pública para a prestação de serviços de assessoria de comunicaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 39 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIACâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 62 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviços especializados de assessoramento na área pública para a prestação de serviços de orientação a gestão governamentalPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 70 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ · Croatá/CER$ 63 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ · Croatá/CER$ 63 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, BEM COMO TODAS A UNIDADES ADMINISTRATIVASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 69 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS · Bom Jesus/PBR$ 69 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO (SAAE) DO MUINICÍPIO DO ICÓ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE · Icó/CER$ 168 mil
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade29/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDAS DA CEFEM CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL E ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES. O SERVIÇO DE ASSESSORIA CORRESPONDERÁ A 17 por cento DO VALOR EFETIVAMENTE ARRECADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DURANTE 60 MESES.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 5,0 mi
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a consultoria, assessoria e prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Anastácio/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos, bem como a defesa dos interesses municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e órgãos de controle externo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 281 mil
Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Guarani de Goiás/GOR$ 51 mil