Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CECÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA · Barreira/CER$ 55 mil
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 64 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Assessoria e serviços técnicos profissionais especializados em revisão linguística, para atender a demanda do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região - MSCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 14ª - MS · Campo Grande/MSR$ 810
Inexigibilidade05/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada destinada à revisão de fluxos e à elaboração/adequação de protocolo de atendimento, com capacitação para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, no município de Maravilha – SC.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 37 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CECÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 57 mil
Inexigibilidade19/05/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica legislativa, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canela/RS e do Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar, conforme anexos ao Protocolo Administrativo 2026/109.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 63 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE 202604010003MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 64 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CEMCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 65 mil
Inexigibilidade24/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA HS TREINAMENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 3806, ZONA I, MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 87.501-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.123.979/0001-50, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 110 mil