Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços de capacitação, referente à inscrição de 15 (quinze) empregados da ARSESP no curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa”, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, em parceria com o Escritório Internacional da Água - OiÁgua, da França, (Office International de l’Eau).ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria técnica em governança pública junto ao Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 04 (quatro) Servidores Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado, no curso online "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as regras da lei nº 14.133/2021"SECRETARIA DE GOVERNANÇA E DESENVOL. INTEGRADO · Gramado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, COMPREENDENDO A CONSOLIDAÇÃO, O APRIMORAMENTO, A CONTINUIDADE E A MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO NOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 150 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em transparência pública, governança de dados e adequação ao PNCP e PNTP, com foco no atendimento integral das exigências legais e melhoria dos índices de transparência institucional.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade03/03/2026contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em transparência pública, governança institucional e adequação normativa do Portal da Transparência e do sítio eletrônico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Buritis, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buritis – IPREBCompras e Licitações · Buritis/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “GOVERNANÇA MUNICIPAL, PROGRAMAS SOCIAIS E REPASSES PÚBLICOS EM 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PRMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em governança pública, fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal, gestão de riscos, conformidade administrativa e organização documental, com o objetivo de aprimorar os processos administrativos municipais, promover maior eficiência na gestão pública, fortalecer os mecanismos de governança e apoiar a tomada de decisões estratégicas da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 120 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 48 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviços de assessoramento técnico na área da governança pública e planejamento do fluxo administrativo, junto ao Consórcio Público de Manejo Dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús.CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 102 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em governança pública à Câmara Municipal de Almino Afonso/RNCAMARA MUNICIPAL · Almino Afonso/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Inscrições para o curso de “Governança das Parcerias Público-Privadas para os Serviços de Esgotamento Sanitário no Contexto do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos – A Experiência Francesa” - ABAR.ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE · São Paulo/SPR$ 23 mil