Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAL, EM PROL DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE OFERTA AS ATIVIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, BEM COMO MELHORIA NA ESTRUTURA DO ESPAÇO FÍSICO QUE ATENDE O PÚBLICO ALVO PARTICIPANTES DOS GRUPOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerradoSERVIÇOS DE PROTEÇÃO, SOCORRO E SALVAMENTOSECRETARIA DE GOVERNO · Florestal/MGR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de itens para composição do Kit semana Santa (Peixe Tipo Corvina arroz, feijão e azeite) a serem ofertadas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, acompanhadas pelos programas e serviços socioassistenciais da rede de proteção social básica do município de Dom Macedo Costa-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, COMPREENDENDO: • SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapirapuã/GOR$ 27 mil
Dispensa23/02/2026DIVERSOS ARTESANATOS- Contratação de empresa para Aquisição de materiais de custeio de aviamento e artesanato, destinados à execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Grupo das Mulheres Organizadas.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa20/01/2026encerradoSERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Joviânia/GOR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À NECESSIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, USUÁRIOS, EQUIPES TÉCNICAS E REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO. AS LINHAS TELEFÔNICAS SERÃO UTILIZADAS PARA ATENDIMENTOS, ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES, AGENDAMENTOS, BUSCA ATIVA, CONTATOS EMERGENCIAIS, ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DA REDE INTERSETORIAL E COMUNICAÇÃO ENTRE OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa17/04/2026Recarga de extintores das unidades de proteção basica, visando a segurança dos serviços socioassistenciais.Secretaria de Assistência Social · Arujá/SPR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes, destinada aos veículos oficiais vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Indiara-GO, utilizados na execução de ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, visando garantir maior segurança, proteção patrimonial e continuidade das atividades institucionais.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de inscrição para capacitação para trabalhadores do SUAS e conselheiros para regulamentar, operacionalizar, financiar e monitorar os Benefícios Eventuais com base na Resolução CNAS nº 213/2025, assegurando proteção social, equidade, agilidade e integração com os serviços socioassistenciais.Departamento de Serviços Sociais · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 49 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis sob medida e equipamentos industriais para a cozinha do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Ernestina, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e oferta de alimentos utilizados nas atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito de Proteção Social Básica, especialmente no serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassistePrefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil