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142 resultados para "SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA"

Dispensaregistro de preços01/06/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil

Dispensa29/07/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil

Dispensa31/07/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 650

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa09/04/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 4 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa12/05/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA.

FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 18 mil

Dispensa05/08/2026

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 13 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa06/02/2026

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 65 mil

Inexigibilidade08/05/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil

Dispensa09/02/2026

SERVIÇO DE INTERNET-IOA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 28 mil

Dispensa24/06/2026

SERVICO APOIO OPERACIONAL EM INFORMATICA

ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 925

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil

Dispensa04/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTABIL

EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 500

Dispensa21/07/2026

REF SERVICO DE INFORMATICA REALIZADO NO COMPUTADOR DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELOS CONTRATOS MEDIANTE PA 2666 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 90

Dispensa27/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Dispensa21/04/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 05 MÊS, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 12 mil

Dispensa15/01/2026

SERVICO DE TELEFONIA

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 23 mil

Dispensa07/05/2026encerrado

SERVICO DE TELEFONIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil

Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil