Dispensa22/01/2026[Publicenter] - Aquisição de serviços de clipping (pesquisa) das publicações do Judiciário para o período de janeiro a dezembro de 2026FUNDO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) DESTE MUNICÍPIO, DE SUPERVISÃO SEMANAL DA RESPECTIVA UNIDADE E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS JUNTO AO MAGISTRADO COORDENADOR, NÃO EXCEDENDO, PARA TANTO,A CARGA HORÃRIA SEMANAL DE 20(VINTE) HORAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS ATIVIDADES, A SEREM DESENVOLVIDAS NOS FORMATOS ONLINE, TELE PRESENCIAL E PRESENCIAL E DEVIDAMENTE CONTROLADAS/GERIDAS PELO MAGISTRADO COORDENADOR.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 57 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE BUFFET, POR PERÍODO DE 1 DIA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SEV CAMPOLIM/SR PIRACICABA – 2582, NO QUE DIZ RESPEITO A RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM O JUDICIARIO, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); SERVIÇO DE BUFFET (BEBIDAS QUENTES E FRIAS, DOCES E SALGADOS, DESCARTÁVEIS UTENSÍLIOS), CONFORME DESCRITO EM ORÇAMENTO, PARA SERVIÇO EM EVENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE OCORRERÁ NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM ESTADUAL, À RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - ALTO DA BOA VISTA - SOROCABA CUJO RELACIONAMENTO É DE RESPONSABILIDADE DA SEV CAMPOLIM E SEG PIRACICABA.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026Contratação da Associação Pestalozzi de Aquidauana - para prestação de serviços de apoio administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O número máximo de colaboradores cedidos pela contratada ao Fórum da comarca de Anastácio é de 02 (dois).FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 417 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ, CNPJ: 54.419.909/0001-08, detentora da exclusividade da artista Luana Oliveira Campos para apresentação voz e violão para prestar serviços na comemoração do evento Memória Viva do Poder Judiciário, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 17h no Centro Histórico do Poder Judiciário, situado no endereço: Praça Edgar Nogueira, S/N, Teresina-Piauí, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MOCHILA DOS SONHOS" DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVENIO COM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC: 69-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 120 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de leitura, recorte e envio das publicações constantes nos seguintes órgãos do Judiciário: Diário Oficial de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Diário de Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Diário Oficial de Santa Catarina, realizando o serviço diariamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme lista dos jornais e diários mencionados no item 1.2. do Termo de Referência SEI 29209019.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 469
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviços registrais e atos notariais, autorizados a funcionar pelo Poder Judiciário e demais legislações pertinentes, conforme demanda e necessidades da Administração, pelo período de 24 meses, de acordo com o Chamamento Público n.º 04/2026.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de colaboradoras do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR no seminário on-line denominado “NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate”, promovido pela empresa ALEMWEB.COM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, a ser realizado no dia 05 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, com carga horária total de 03 (três) horas.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Londrina/PRR$ 700
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOA IDOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO Nº 500045-51.2026.8.21.0161/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 47 mil