Inexigibilidade24/03/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIAPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente à prestação de serviços cartorários destinados ao reconhecimento de firma, autenticação de documentos, lavratura de atas, procurações, registros e demais atos notariais necessários ao atendimento das demandas administrativas e bancárias da Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra para serviços de Reinstalação de porta giratória com detector de metais em caráter de urgência, visando garantir a continuidade dos serviços judiciários e a segurança das instalações após a reforma de pisos da Subseção Judiciária de CáceresJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Serviços Judiciários dos Registros de Imóveis - 1ª, 2ª e 3ª serventia.Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade21/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação para capacitação in company – Curso in company intitulado “Experiência do usuário para serviços do Poder Judiciário”, mediante a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública Ltda.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade17/05/2026Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação do serviço de motoristas ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (postos de trabalho).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo Pick-Up com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações contidas no subitem 1.2, do Termo de Referência, anexo ao Edital.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5,7 mi
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil