Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 33 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), recarga de botijão de 13 kg, incluindo vasilhame (botijão) em bom estado de conservação, devidamente lacrado e intacto, em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com assistência técnica local, entrega e instalação, conforme solicitaçãoPrefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · Barra de Santa Rosa/PBR$ 51 mil
Dispensa27/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETESSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), recarga de botijão de 13 kg, incluindo vasilhame (botijão) em bom estado de conservação, devidamente lacrado e intacto, em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com assistência técnica local, entrega e instalação, conforme solicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 51 mil
Dispensa02/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETESSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETESSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TELHAS PARA MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAL, COM ENTREGA TOTAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z da linha Farma (Ético, genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, solicitação conforme prescrição médica e entrega imediata até 24 horas, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do Município de CaiçaraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade25/06/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Abertura Oficial da entrega de Títulos de Regularização Fundiária em Ponta Porã ”, * Artista: Contratação do cantor Marcelo Loureiro, para uma apresentação musical* Data: no dia 25 de junho de 2026, * Local: no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã/MS*Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FATURA DOS CORREIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ENTREGA A TODOS OS FUNCIONARIOS LOTADOS NO CENTRO D EREFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS MARIA ROXINHA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 947
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OS SERVIÇOS DE CORREIO/ CORRESPONDÊNCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 690 mil
Dispensa21/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de fornecimento de passagens aereas nacionais, consistentes em reserva, marcacao, emissao, remarcacao ou alteracao, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, para atender a solicitacao da Secretaria de Assistencia Social do municipio de Ruy Barbosa/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTECÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de fornecimento de passagens aereas nacionais, consistentes em reserva, marcacao, emissao, remarcacao ou alteracao, cancelamento, reembolso com a entrega de bilhetes, para atender a solicitacao da Secretaria de Assistencia Social do municipio de Ruy Barbosa/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 16 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil