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56 resultados para "SOLICITAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE"

Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00647/26 contratação estimada de 45 (quarenta e cinco) anúncios coloridos de ¼ página em jornal impresso de circulação regional, tamanho standard, preferencialmente em página ímpar, para fins de veiculação de publicidade institucional voltada à divulgação de eventos, atividades e atrativos turísticos do município. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ETP e Analise de riscos dispensados nos termos do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 56 mil
Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00615/26 contratação estimada de 2 (duas) inserções publicitárias de 30 (trinta) dias cada, por período de 12 (doze) meses, em tamanho igual ou superior a 620x100 pixels, na home page, para fins de veiculação de publicidade institucional voltada à divulgação de eventos, atividades e atrativos turísticos do município. EPT E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 61 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil