Inexigibilidade11/05/2026Contratação prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 957 mil
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,6 mi
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 43 mil
Dispensa22/04/2026encerradoPrestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026Serviço de Acolhimento para mulheres de 18 a 59 anos completos, com ou sem filhos de 0 a 18 anos incompletos, em situação de risco pessoal, social ou ameaçadas em decorrência de violência doméstica e familiar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade03/02/2026Termo de Colaboração, com instituição, para serviço de Acolhimento Institucional - destinado à pessoa idosa do sexo masculino, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e nas orientações técnicas para serviços de acolhimento.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade18/06/2026Prestação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco socialPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 401 mil
Inexigibilidade22/05/2026Empenho referente a capacitação para qualificar a equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o planejamento, execução e acompanhamento do acolhimento de crianças e adolescentes, com base nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, fortalecendo práticas profissionais voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária .FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de atendimento em regime de abrigo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos especializados, direcionados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Taquarituba, que oferte Formação presencial e supervisão virtual, com carga horária de 42 horas, e tempo de execução de 06 meses, promovendo processos formativos com trabalhadores do serviço de acolhimento e rede socioassistencial, que contribuem para a proteção integral das crianças e adolescentesMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil
Dispensa04/05/2026Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa03/06/2026Acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal, sem condições de autossustento ou de permanência no convívio familiar, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência SocialMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Dispensa22/05/2026Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, especialmente nos casos e, que há necessidade de afastamento do convívio familiar.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Dispensa20/02/2026SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA V.PPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACOLHIMENTO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 500
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de medicação manipulada para bebê acolhido no Serviço de Acolhimento Institucional Estrela Guia.FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 270