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58 resultados para "Serviços Emergenciais de Recuperação"

Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CUBO DE FREIO DA MOTONIVELADORA CASE 865B, PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, DE MODO A RESTABELECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, TAIS COMO MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO A OBRAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.

SERVIÇOS URBANOS · Ceres/GOR$ 16 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026

LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL (PSIN), SITUADO NA RUA WILSON PEREIRA, N202, CARDEAL VILELA BRANDÃO, PAULO AFONSO-BA. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, CONTEMPLADO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E OBSERVAÇÃO CLÍNICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO, MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, E DE RESPONSABILIDADE DA RT IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 28.757.119/0001-22, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 96 mil
Dispensa19/06/2026

Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e adequação das instalações de prédio, compreendendo remoção de revestimentos, recuperação de reboco, preparação e pintura de paredes, impermeabilização e recuperação de laje externa, execução de parede em drywall e instalação de cobertura metálica na saída de emergência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no ar

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e implementos, sem fornecimento de operadores e motoristas, visando à realização de ações imediatas de recuperação, patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação, abertura de saídas de água, recomposição de aterros, desobstrução e reparos emergenciais em vias públicas urbanas, avenidas, estradas vicinais e demais acessos do Município, severamente degradados em razão das intensas chuvas, objetivando restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade da população, acesso aos serviços públicos essenciais, transporte escolar, escoamento da produção e atendimento das demandas emergenciais da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 120 mil