Dispensa16/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 62 mil
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para execução de atividade voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no manejo da saúde mental, com foco na qualificação profissional e organização do fluxo assistencial entre Atenção Primária de Saúde (APS) e serviços especializados (CAPS), conforme proposta técnica de Mara Célia Reis Soluções Ltda, CNPJ 53.124.762/0001-66, visando atender as Emendas Parlamentares.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 217 mil
Dispensa17/08/2026ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE), QUE ATUA NAS DEMANDAS DE ATENDIMENTO SANEAMENTO A POPULAÇÃO, COM INTENSÃO DE MANTER FORTALECIDO E ROBUSTA A CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO ESSENCIAL, QUE É O SANEAMENTO BÁSICO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 19 mil
Dispensa25/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - PROJETO PARA A.V.C.B.- SMDECTSMDCT - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia · Jundiaí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COM OBSERVÂNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 240 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA SERRA DO CABRAL E SERRA DO ESPINHAÇO, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA, APOIO À GOVERNANÇA, QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade12/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico tecnico especializado de capacitacao voltada ao fortalecimento da atuacao do Conselho Tutelar e da Rede Municipal de Protecao da Crianca e do Adolescente com foco na articulacao intersetorial padronizacao de fluxos atribuicoes institucionais e seguranca juridica das acoes no ambito do Sistema de Garantia de Direitos atendendo as necessidades da Secretaria de Assistencia Social.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e assessoria técnica para fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo capacitação de profissionais, apoio à gestão, monitoramento de sistemas informatizados e qualificação da vigilância socioassistencial, visando ao aprimoramento da política de assistência social no município.Prefeitura · Passa e Fica/RNR$ 102 mil
Dispensa30/03/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 31 mil
Dispensa06/02/2026Prestação do serviço de conserto após análise técnica das impressoras utilizadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na qual foram identificadas falhas mecânicas. Diante disso, recomenda-se o conserto dos equipamentos, por ser uma medida tecnicamente adequada e economicamente viável, garantindo a continuidade das atividades administrativas, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°007. BL-IGBF conta: (16252-3) fonte:(934).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Serviços tecnicos profissionaisPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026Serviços tecnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e estratégica, voltados ao fortalecimento da gestão, da governança e do papel social da pasta, com foco na organização administrativa, análise de conformidades, planejamento institucional e integração intersetorial , no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos de Rio Real- BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio Real/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade19/03/2026SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 733
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIAMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade28/07/2026AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS CUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADORA DE ASSUNTOS DA TERCEIRA IDADE E PARA A TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS (SCFV) NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) , A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIAMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil