Dispensa10/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA · Acaraú/CER$ 500
Dispensa12/05/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 200
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE TAPURAH/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 304 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio especializado na elaboração e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riqueza/SC, compreendendo a realização de diagnóstico da legislação vigente, análise da estrutura normativa atual, levantamento das demandas da Administração Municipal, elaboração de minuta de atualização do estatuto e suporte técnico aos gestores e servidores envolvidos no processo.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 26 mil
Dispensa17/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM TENENTE MÁRIO LIMA · Maracanaú/CER$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoserviços Técnicos ProfissionaisESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 499
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para a análise, revisão, correção, ajustes, adequação e atualização dos descritivos dos itens de medicamentos e materiais ambulatoriais para a licitação compartilhada de Pregão Eletrônico e acompanhamento do processo para possíveis esclarecimentos e elaboração em conjunto do Edital, pareceres e atos relativos ao mesmo.MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO ÀS SERVIDORAS S.I.B. E E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS DAS PROFISSIONAIS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FORTALECER AS AÇÕES DE BIOSSEGURANÇA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 499
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao para a elaboracao atualizacao sistematizacao e consolidacao da Lei do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Altonia PR em conformidade com o Plano Nacional de Educacao instituido pela Lei n 15.388 2026 PNE 2026 2036PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS A ATUALIZACAO DE DIAGNOSTICOS SITUACIONAIS SISTEMATIZACAO E ANALISE DE DADOS CAPACITACAO INTERSETORIAL DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO METODOLOGICO DA REDE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTACAO QUALIFICACAO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PROMOCAO PROTECAO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCAS ADOLESCENTES EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS E DEMAIS NORMATIVAS APLICAVEIS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade06/03/2026SERVICO TECNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade19/06/2026SERVICO TECNICO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 9050:2020 – Aplicação Prática da Acessibilidade em Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública, abrangendo a gestão, atualização, manutenção e adequação do sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, com vistas ao atendimento integral das exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como aos critérios e indicadores estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e orientações dos órgãos de controle externo.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 16537:2024 - Sinalização Tátil de Piso”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de serviço técnico especializado, de natureza continua, para a execução de ações de educação permanente no âmbito da Política de Assistência Social, compreendendo assessoria técnica, capacitação, atualização e apoio técnico aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, com vistas ao aprimoramento da gestão, à qualificação dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento institucional do Município, em conformidade com as normativas vigentes e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 194 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil