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186 resultados para "Solicita contrato de prestação"

Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna, simples e geral, para veículos de pequeno, médio e grande porte, com utilização de equipamentos, ferramentas, materiais e todos os insumos necessários à prestação dos serviços, sem ônus para a contratante, a fim de atender a frota veicular desta EDILIDADE. Os serviços serão solicitados ao fornecedor sob demanda, de acordo com a necessidade de cada veículo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

contratação de serviço de emissão e uso do certificado A1 para Equipamento Servidor é viabilizar a prestação do serviço que condiciona a empresa SERPRO para o fornecimento das informações de acesso aos dados de CPF e CNPJ solicitadas. Para que o contrato do Cadastro Compartilhado da Receita Federal- b-Cadastro, seja firmado com a SERPRO será necessário que o órgão já tenha adquirido Certificado Digital de Equipamento A1 para a aplicação que fará o acesso webservice às bases CPF e CNPJ.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 940
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026

Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitamos a contratação da empresa Eletrotec Construções Elétricas, inscrita no CNPJ nº 11.796.575/0001-89, para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e readequação do projeto de entrada de energia elétrica do Condomínio Industrial do Município de Giruá/RS, originalmente elaborado pela contratada, visando sua adequação às normas e exigências técnicas vigentes da concessionária RGE, incluindo a atualização da documentação técnica necessária para reapresentação e aprovação do projeto

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil