Inexigibilidade22/01/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
110 resultados para "Subvenção Social - APAE"
Inexigibilidade10/06/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC C.A.S.A. - CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, CNPJ n.º 04.313.535/0001-73.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade06/01/2026
TERMO DE FOMENTO 01 - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Subvenção Social CLUBE DA MELHORIDADE - com recursos de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, destinada à aquisição de eletrodomésticos e despesas de custeio, visando o apoio à integração dos idosos na sociedade, através de atividades recreativas e culturais propostas pelo Clube da Melhoridade.
Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Subvenção social - RADIO COMUNITÁRIA FM MORADA DO VENTO, voltada ao apoio financeiro de ações de difusão cultural, mediante a disseminação de informações de interesse público no âmbito social, econômico, desportivo e cultural, voltados à comunidade e seus interesses coletivos.
Divisão Administrativa · Joaquim Távora/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ n.º 04.986.150/0001-77.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 106 mil
Inexigibilidade20/03/2026
REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.
Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ n.º 76.610.591/0020-43,
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade10/08/2026
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ n.º 00.361.815/0001-04.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEE - APAE GUARAPARI
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade15/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto “Alimentação e Manutenção em Sinergia” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250002, no valor de R$ 300.000,00. Processo SEI nº 01.13.00182896/2025.43
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC CARITAS DIOCESANA DE APUCARANA, CNPJ n.º 04.361.815/0001-04
SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Atendimento Especializado: promovendo a Proteção Social ” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250006, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00184618/2025.12
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade08/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL HOSPITAL DRº LINCOLN GRAÇA - Repasse de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas ao orçamento, destinadas a fortalecer as ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, no âmbito do pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Subvenção social destinada à promoção e ao fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas pelos produtores rurais dos bairros Quarenta e Colônia São Miguel, no município de Joaquim Távora, por meio de aquisição de diesel para utilização em patrulha rural mecanizada, visando à redução dos custos operacionais, o aumento da produtividade e o desenvolvimento da agricultura local. Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Quarenta e Colônia São Miguel- A.P.Q.C. CNPJ: 42.509.782/0001-39
Divisão de Agricultura · Joaquim Távora/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade17/04/2026
ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PARECER SOCIAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Subvenção Social para repasse financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade-PTMC Federal, destinado ao custeio de materiais didáticos,processamento de dados e materiais de higiene e limpeza, visando à promoção da qualidade ao atendimento das pessoas com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA CNPJ: Nº 78.247.780/0001-66
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026
: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.
SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 142 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerrado
PROCESSO REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS - LEI 1.1700 DE 2026
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 29 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil