Inexigibilidade04/05/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MODULO I NOCOES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL N 15.190 2025
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
45 resultados para "TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
Dispensa13/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Ambiental.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.
SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026
Servicos Tecnicos Profissionais elaboracao de licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Pagamento da taxa da ART do CREA/SC do Laudo Conclusivo das análises Laboratoriais, condicionantes do Licenciamento Ambiental junto ao IMA das LAO N° 3090/2024 da ETE Novo Horizonte e LAO N° 4205/2022 da ETE Área de Lazer.
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa17/08/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CEMITÉRIOS
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana · Manaus/AMR$ 3,3 mi
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PERÍODO: 30/06/2023 VALOR: R$ 396,00
GECOT · Brasília/DFR$ 396
Dispensa11/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AMBIENTAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 6 mil
Dispensa02/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa22/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, RELATIVOS À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao na area de Licenciamento Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Ubaporanga · Ubaporanga/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENCAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRAD PCA ELABORACAO DE INVENTARIO FLORESTAL ELABORACAO DE PLANO DE MANEJO DE FAUNA ELABORACAO DE MAPA GEORREFERENCIADO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E APOIO TÉCNICO ÀS INTERVENÇÕES ACESSÓRIAS, VISANDO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 130 mil
Dispensa13/03/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Prestação de serviço especializado para Licença Ambiental.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil