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271 resultados para "TERMO DE CONVENIO"

Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de 01 Veículo, TIPO: Sedan, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, para atendimento das demandas do Departamento de Administrativo, nos termos do Termo de Convênio nº 1242/2025, celebrado entre a SECID - Secretaria de Estado das Cidades e o Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Aquisição de 20 metros de chapas metálicas para formação de 02 de tubos metálicos d= 3,80m para a instalação de bueiro duplo, do tipo BDTM, em 01 ponto localizado no Rio do Café - distrito Corgão, no município de Chupinguaia/RO, através do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade 1 de 26/01/2026 (ID 794603).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de 24 metros de chapas metálicas para formação de 03 tubos de aço corrugado, para instalação de bueiros em 03 ponto de estrada vicinal no município de Chupinguaia/RO, em substituição a pontes de madeira localizada na Estrada Kapa 82,5, através do Termo de Convênio nº 561/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade (ID 792865).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 83 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura de eventos, compreendendo estruturas de palco, painel de LED, sistemas de som (sonorização) e iluminação, visando apoiar a realização da Festa do Padroeiro Santo Antônio no Município de Alto Piquiri - PR, em estrito cumprimento às metas do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 027/2026 / Protocolo nº 25.780.062-8, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900