Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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233 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Inexigibilidade23/06/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A PERFURACAO E INSTALACAO DE CINCO POCOS ARTESIANOS TERMO DE COOPERACAO N. 032 2026 QUE CELEBRAM O A INSTITUTO AGUA E TERRA E O MUNICIPIO DE CATANDUVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 58 mil

Dispensa19/03/2026

Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil

Dispensa10/08/2026

Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa10/03/2026

Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho

Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi

Inexigibilidade30/04/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CERRADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,5 mi

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil

Inexigibilidade30/04/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil

Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade26/03/2026

Acordo de Cooperação nº 01/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0

Dispensa06/08/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade29/05/2026

Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade05/08/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade03/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

Unidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil

Dispensa07/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade03/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar – PM, na Sede do Município de Viseu/PA, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 44 mil

Inexigibilidade05/01/2026

INEXIGIBILIDADE - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 204/2025-PM POLICIA CIVIL E MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 3 mil

Dispensa31/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade05/01/2026

INEXIGIBILIDADE - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 204/2025-PM POLICIA CIVIL E MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 3 mil

Dispensa30/07/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE JUNHO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 31 mil

Inexigibilidade30/07/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil

Inexigibilidade29/01/2026

TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil

Dispensa29/07/2026

Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.

AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0