Inexigibilidade02/04/2026
TERMO DE FOMENTO - ASOBESBA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
83 resultados para "TERMO DE FOMENTO DESTINADO"
Dispensa14/01/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026
TERMO DE FOMENTO ROTARY
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPE DE SEGURANÇA, LIMPEZA E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADOS PARA FOMENTAR E APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA PADROEIRO 2026”, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°308/2026 (SETU/-PR), NO MUNICÍPIO DE TAMBOARA/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR · Tamboara/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROS
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Termo de Fomento para a execução do projeto "Futuro Digital - Indústria 4.0 - Sinodal Prado Gravataí", destinado à oferta de qualificação profissional gratuita na área de automação e robótica industrial para jovens e adultos, com idade entre 18 e 50 anos, residentes no Município de Gravataí e com ensino médio completo.
Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Termo de Fomento - 003/2026 CAII - Tem por objetivo a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, destinados a apoiar o Centro de Atendimento ao Idoso de Itamonte/MG – CAII, instituição que presta atendimento a pessoas da terceira idade, de ambos os gêneros, a partir dos 60 (sessenta) anos, na modalidade casa-lar, em regime de internato. Atualmente, fornece atendimento ininterrupto para 16 idosos, em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de moradia e autossustentação.
GERAL · Itamonte/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade03/06/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 36000719916202500, destinada à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Tuparendi
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Dispensa01/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE FOMENTO CTG TROPEIRO VELHO
Município de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCER
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade27/05/2026
FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade19/01/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, POR MEIO DO FMDCA AO PROJETO "UNIFORMIZAR PARA DIGNIFICAR", DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 9 mil
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CELEBRACAO DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE CAMPO BONITO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1602 DE 07 DE ABRIL DE 2026 conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 200 mil
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026
FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil