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168 resultados para "TERMO DE FOMENTO Nº"

Inexigibilidade10/06/2026

TERMO DE FOMENTO ROTARY

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Termo de Fomento nº 005/2026 - SINDICATO RURAL DE ITAMONTE/MG - Cooperação institucional e o apoio financeiro para a produção, planejamento, organização, estruturação e execução do evento denominado "5º Festival do Queijo e Produtos da Terra de Itamonte - 2026", a ser realização no Parque de Exposições de Itamonte, no mês de maio de 2026, com a finalidade de promover e valorizar a produção rural, cultura gastronômica regional, o turismo e o desenvolvimento econômico local.

GERAL · Itamonte/MGR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

GERAL · Itamonte/MGR$ 726 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil