Inexigibilidade24/04/2026
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 26 mil
33 resultados para "TERMO DE PERMISSÃO DE"
Dispensa13/04/2026encerrado
Constitui-se objeto desta Dispensa Direta a Permissão Emergencial de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, em Caráter Temporário, Contínuo e Ininterrupto, abrangendo as Áreas Urbana e Rural do Município de Valença/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 253 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE
CAMARA MUNICIPAL · Campos Altos/MGR$ 43 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)
Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Este CONTRATO tem por objeto a PERMISSÃO da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuízo das demais obrigações e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratação de terceiros, conforme condições previstas neste CONTRATO e as limitações dispostas nas Cláusulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a:4.1.1.operação comercial do SPTF, nos termos da Cláusula 4.2, bem como de suas extensões e incorporações previstas neste CONTRATO;4.1.2.realização dos INVESTIMENTOS CRÍTICOS, que deverão ser prestados em conformidade com as especificações e com os padrões definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/04/2026
Autorizado
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154