Dispensa18/06/2026Atualizacao de Cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar do servidor motorista ANGELO REINALDO DA SILVA CPF 020661800 09PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 380
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros (RCO) para o ônibus escolar Marcopolo Volare MV8L EO, placa TQE 7C62, Renavam: 01486267421, Chassi 93PBE1931TC105183, lotação para 51 passageiros, destinado ao transporte de estudantes, contemplando cobertura para danos corporais, danos materiais e danos morais causados a passageiros e terceiros em decorrência de acidentes envolvendo o veículo segurado, conforme condições e limites estabelecidos na apólice.Sec. Mun. da Educação, Cultura e Desporto · Ouro/SCR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para transporte terrestre de passageiros, incluindo locação de van de luxo para até 15 passageiros, com motorista, no trecho Belo Horizonte–Juiz de Fora–Belo Horizonte, em 13 e 15/05/2026, e transporte de 30 passageiros no trecho Belo Horizonte–Aeroporto Internacional de Confins–Belo Horizonte, em 25 e 28/05/2026.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista devidamente habilitado, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, destinado ao transporte de vereadores e vereadores jovens da Câmara Municipal de Rio Fortuna para participação em evento promovido pela Escola do Legislativo, Conferência Regional do Vereador Mirim, A viagem ocorrerá na data de 25/06/2026, com saída prevista às 05h30min do Município de Rio Fortuna/SC, podendo o embarque ocorrer na sede da Câmara Municipal ou em pontos previamente definidos pela Administração dentro da área urbana central do Município, com destino ao Auditório Leonel de Oliveira – CERPALO, localizado na Rua João de Souza, nº 355, Centro, CEP 88495-000, no Município de Paulo Lopes/SC. O evento possui início previsto para às 07h30min e término estimado para às 16h30min, devendo a contratada organizar a logística do transporte de forma a assegurar a chegada dos participantes com antecedência mínima razoável ao início das atividades, bem como o retorno em segurança ao Município de origem após o encerramento do evento.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do Operador – RCO, destinado à cobertura securitária da frota oficial de transporte de passageiros da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, conforme exigência do Departamento de Transportes e Terminais –DETERSecretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa07/08/2026encerradoSERVICO DE TRANSPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS · Campo Grande/MSR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros mediante disponibilização de ônibus e micro-ônibus, com motorista qualificado e veículo devidamente regularizado, para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Rodeiro em viagem de ida e volta para as cidades de Barbacena, Visconde do Rio Branco, Viçosa e para cidade de Belo Horizonte.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026TRANSPORTE DE VEÍCULOS/CAMINHÕES/MÁQUINAS PESADASMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – ASTRANSP (CINTURB), por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e gerenciamento de créditos de vale-transporte destinados ao deslocamento residência-escola e escola-residência de alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à Ação Civil Pública nº 5035616-95.2022.8.13.0145.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MUDANÇAUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa31/07/2026Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa20/07/2026Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil