Dispensa30/07/2026Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jhonatan Pereira Guimaraes, Daniel Souza da Conceição e Igor Bezerra Machado na “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Daniela Santana de Carvalho, Fabio Barbosa Garcez e Julio Cesar Bastos Croce no curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos Ltda. (CON Treinamentos), na modalidade presencial, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026O presente processo trata de aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Feijão para consumo desta Unidade e do C. R. M. de Rio Claro no período de junho de 2026.ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO · Itirapina/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade30/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Andre Cirne de Paula no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pelo Instituto Social Iris, na modalidade remota, a ser realizado no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 650
Inexigibilidade22/06/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Fabio Almeida de Souza e Renato Valdemar Barroso da Costa (SIE Nº COT0110/2026) no “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 10.08.26 a 14.08.26, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Trata o presente processo da inscrição do servidor Russencleyton Barros Costa, para participar do “13º Contratos Week”, com carga horária de 30 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/12/2026, na cidade de Curitiba – PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa12/06/2026encerradoTrata o presente processo, da aquisição de material de consumo utilizado em reabilitação: eletrodos para equipamentos de eletroterapia medidas 3 x 5 cm, conforme ETP.PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Trata o presente processo de solicitação de inscrição da servidora Gloria Isis de Carvalho Souza para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 07/07/2026 a 10/07/2026, em Fortaleza/CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil