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156 resultados para "TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO"

Dispensa30/06/2026encerrado

TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 844 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional com o MÉTODO ABA, incluindo psicoterapia comportamental, neuropsicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e atendente terapêutico supervisionado por psicóloga, destinado ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista – TEA (CID-10: F84.0 / CID-11: 6A02.0) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH (CID-10: F90.0), em atendimento à demanda judicial, autos nº 0000529-80.2024.8.27.2740

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 297 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de Tratamento Multiprofissional Pelo Método Aba, Sendo: Psicoterapia ABA (20h Semanais), Fonoaudiologia (4x Por Semana), Terapia Ocupacional (2x Por Semana), Equoterapia (2x Por Semana), Psicopedagogia (2x Por Semana) para o tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com atraso no neurodesenvolvimento, associado a agitação psicomotora com CID: F84 + F90 e CID: 11:6 AO 22, destinado ao atendimento da demanda judicial, autos nº 0001175-81.2023.8.27.2722

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 296 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento do TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA, para o tratamento de TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – CID10: F84.0/F90.0 e CID11: 6A02.2, destinado ao atendimento da demanda judicial, autos nº 0000355- 71.2024.8.27.2740

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 126 mil