Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 496 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000066-51.2025.8.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade20/01/2026Prestação de serviço referente contratação de clínica especializada em para tratamento de transtorno psiquiátrico para tratamento de paciente do CAPS II (centro de atenção psicossocial) da Rede Municipal de saúde do município de planaltina de Goiás em reposta ao processo n° 5482881-85.2025.8.09.0128.F.M.S. · Planaltina/GOR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoRegistro de Preços para Prestação de Serviços Especializados de Internação Psiquiátrica para tratamento de transtornos mentais resistentes a tratamento ambulatorial e dependência química, sexo masculino e feminino, para adolescentes e adultos de caráter involuntário e compulsório, de acordo com a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 4,7 mi
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade26/06/2026tratamento multidisciplinarPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026A CONSULTA COM MÉDICO NEUROPSIQUIATRA É NECESSÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE C. A. M. B. D. S, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL ASSOCIADO A QUADRO COMPORTAMENTAL GRAFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comporESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026SOLICITO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OFERECER TRATAMENTO DE AURICULOTERAPIA PROCEDIMENTO QUE FUNCIONA COMO FORMA A COMBATER COMPLEMENTARMENTE DORES CRONICAS E AUXILIO NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E OUTROS , COM ATENDIMENTO SEMANAL DE ATÉ 14 (QUARTOZE ATENDIMENTOS SEMANAIS) POR PERÍODE DE DOZE MESES.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 32 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM REGIME INTEGRAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE IRAPURU. DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Irapuru/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Credenciamento09/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 2,2 mi
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 47 mil