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200 resultados para "Tem por finalidade a"

Dispensa30/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classificados como Classe IIA e IIB, provenientes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, desde as Estações de Transbordo até a unidade de destinação final licenciada, destinada a evitar a interrupção de serviço público essencial de manejo de resíduos sólidos urbanos, diante do esgotamento do saldo contratual anteriormente disponível e da necessidade imediata de manutenção das operações de coleta, transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 145 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, pesagem, descarga, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta pública do Município de Vieirópolis/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, incluindo a emissão dos comprovantes de pesagem e dos certificados de destinação final, quando aplicável, em conformidade com a legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 65 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR: o CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DE PRÉ-CONFERÊNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 3 (TRÊS) HORAS; o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA, INCLUINDO SLIDES, VÍDEOS, LISTAS DE PRESENÇA E MATERIAL IMPRESSO, QUANDO NECESSÁRIO; o REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) VISITAS TÉCNICAS PARA EXPLANAÇÃO EM PRÉ-CONFERÊNCIAS DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8 (OITO) HORAS CADA; o ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS: REGIMENTO INTERNO DIGITAL, CONVITE DIGITAL, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, DECRETO DE CONVOCAÇÃO, CONVITES, FICHAS DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS PARA PRÉ-CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA, MODELOS DE MOÇÕES, FICHA OU LINK DE INSCRIÇÃO, LISTAS DE PRESENÇA E FICHA DE AVALIAÇÃO; o REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; o COMPILAÇÃO DAS PROPOSTAS FINAIS; o CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PLENÁRIA FINAL PARA VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS; o APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PÓS-CONFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de climatizadores de ar com a finalidade de melhorar as condições de trabalho no galpão do Instituto, proporcionando conforto térmico aos servidores que desempenham suas atividades no local, bem como a realização de manutenção para fins de conservação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ids. 68857835 e 72403692).

ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa20/06/2026encerrado

contratação prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manejo arbóreo (poda), incluindo planejamento, execução assistida por equipamentos e destinação final de resíduos, nas unidades escolares, visando a segurança estrutural no Município de Juazeiro/BA, compreendendo o planejamento, inventário e diagnóstico fitossanitário e estrutural, execução de podas (preventivas, corretivas e emergenciais), supressão de indivíduos arbóreos, operações assistidas por equipamentos de elevação (plataformas aéreas), destocagem, além do transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 131 mil
Dispensa19/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final da Segunda Divisao de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 47 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

01(um) Link (enlace) de acesso dedicado à internet Banda Larga para o Campus Pedreiras, com a finalidade de proporcionar escalabilidade, gerenciamento, performance, confiabilidade e continuidade e segurança no acesso e utilização das aplicações para os seus usuários, configurado para suportar o tráfego de no mínimo de 500 Mbps, sem limite de tráfego e fornecimento de um bloco, de no mínimo 5 endereços IPv4 fixos, contíguos e públicos (roteáveis pela Internet) para os Campus Pedreiras, pelo período de 12 meses. A entrega do serviço deverá ser feita via fibra ótica com a conexão final através de porta RJ-45 Ethernet (padrão IEEE 802.3 e derivados).

CAMPUS PEDREIRAS IFMA · Pedreiras/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: MEDALHA EM MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDA PERSONALIZADA 80MM DE DIÂMETRO E COM 3MM DE ESPESSURA. COM FITA SUBLIMADA DE 80X25CM. Obs.: A arte final das medalhas e a cor das fitas, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material; TROFÉU MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDO PERSONALIZADA DE 25CM COM PINTURA E BASE EM MDF. Obs: A arte final dos troféus, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo atividades preparatórias, apoio técnico documental e metodológico, realização de palestra magna, coordenação da deliberação das propostas, assessoramento da plenária final com votação das deliberações, apoio no processo de escolha dos delegados, tradução simultânea em Libras, fornecimento de materiais personalizados e assessoria na elaboração do relatório final, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 21 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.

SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde · Cristal do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 550
Dispensa27/05/2026

Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO O ATENDIMENTO DE LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, COM FINALIDADE RESIDENCIAL, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 27 UNIDADES HABITACIONAIS, SISTEMA VIÁRIO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO JUNTO À CONCESSIONÁRIA CELESC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa25/05/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.024., denominado, “Cultivartes: Ações Artísticas e Culturais da PROCEV”, com recursos resultantes da LOA da UFMT/2026 [PROCEV Ações Culturais], com a finalidade fortalecer e integrar os equipamentos culturais da Universidade Federal de Mato Grosso, ampliando sua capacidade de produção, formação e difusão cultural, com vistas à democratização do acesso à arte e à cultura. conforme Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 72/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Prestação contínua e mensal de serviços especializados de veiculação, difusão e divulgação digital de conteúdos institucionais, por meio de plataformas eletrônicas e canais digitais próprios da prefeitura, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público. Da Execução dos Serviços: Veiculação em portal eletrônico próprio; Publicar os conteúdos institucionais fornecidos pela CONTRATANTE em portal eletrônico próprio, de acesso público e contínuo; Garantir que o referido portal possua abrangência local e/ou regional, com histórico de acessos compatível com a finalidade da contratação; Manter os conteúdos publicados pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, assegurando sua disponibilidade para consulta pública; Organizar as publicações em formato jornalístico/informativo, preservando a fidelidade das informações recebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil