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180 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié na elaboração de projetos e planos de trabalhos para captação de recursos via emendas parlamentares, convênios e termos de fomentos, bem como na operacionalização, monitoramento e prestação de contas no sistema Estrutura Suas, Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV, na Plataforma Transferegov e junto aos órgãos do governo federal e estadual.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 35 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de profissional – pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700-0001608-3.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional e desenvolvimento de competências, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, no âmbito de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, com base no TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001910 - Processo SAS 4349/2025 - Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 - Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Órgão Governamentais - Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) - Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 116 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil