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165 resultados para "Termo de Fomento Associação"

Inexigibilidade20/02/2026

Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil

Inexigibilidade16/06/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAEGO CENTRO DE ATIVIDADES EQUESTRES DE GOIANÉSIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 20.130.493/0001-91 COM SEDE NA RUA JOSÉ CARILHO, BAIRRO MUNIZ FALCÃO NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 240 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL VINCULADOR AO RECURSO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO-PR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 432 mil

Dispensa19/02/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil

Inexigibilidade21/05/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade12/01/2026

Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil

Inexigibilidade21/05/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil

Inexigibilidade20/05/2026

celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil

Dispensa07/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade02/04/2026

TERMO DE FOMENTO - ASOBESBA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para Apoio logístico para a realização da 36ª Chapadafest, qual será realizado nos dias 09 a 18/01/2027, que visa promover desenvolvimento econômico local, bem como valorizar a cultura e o turismo da região de Chapada – RS.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 58 mil

Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil

Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Termo de Fomento entre a Associação de Bandas Marciais Estaduais, Municipais e Comunitárias do Rio Grande -RS e Município para atender ao projeto: "As bandas marciais transformando a vida das crianças e adolescentes na escola" no período de abril de 2026 a 30/11/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 168 mil

Inexigibilidade09/04/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA - ATAC

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 33 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Termo de Fomento entre o Município e APAE para o Projeto "A Escolarização na Escola de Educação Especial Maria Montessori"

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 451 mil

Inexigibilidade06/04/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LIBERDADE/MG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 173 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil

Inexigibilidade13/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil

Inexigibilidade26/03/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil