Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade
Termo de Fomento entre o Município e APAE para o Projeto "A Escolarização na Escola de Educação Especial Maria Montessori"
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Local
- Rio Grande/RS
- CNPJ do órgão
- 88566872000162
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 88566872000162-1-000115/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade16/04/2026
Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil