Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
168 resultados para "Trata de procedimento que"
Dispensa22/07/2026encerrado
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação dos servidores João Luís Cardoso Figueiredo Júnior, José Pereira Liberato e Hélcio Alexandre Matos Gomes no XIV Fórum de Lisboa, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda., nos dias 01 a 03 de junho de 2026, a ser realizado na cidade de Lisboa - Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026
Trata-se de procedimento de gestão administrativa que visa à contratação de empresa especializada em blindagem automotiva para a realização de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) veículos com blindagem nível III-A, fora do período de garantia, com fornecimento de insumos, peças, materiais e acessórios utilizados na blindagem automotiva, por meio de dispensa de licitação, em razão de o Edital nº 132/2025 ter sido declarado deserto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1,7 mi
Dispensa13/04/2026
Processo 23347.001587.2026-04
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 830 mil
Dispensa22/04/2026
Trata-se de procedimento instaurado para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021, de acordo com características e informações constantes do Termo de Referência
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 175
Dispensa23/03/2026
Conforme Processo 64031.002170/2026-91
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa09/04/2026
Trata-se de procedimento voltado à aquisição emergencial de materiais de expediente, destinada a suprir necessidades administrativas imediatas e temporárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, até a efetiva conclusão do Pregão Multientidades em andamento, pelo período estritamente necessário ao enfrentamento da situação emergencial.
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
LUVAS DE PROCEDIMENTO E ESTÉREIS.
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação das servidoras Ana Márcia Leal da Costa Sousa e Iracema Soares Mineiro no "I Congresso Internacional de Auditoria em Saúde: Experiências e Modelos Globais", que será promovido pela Associação Brasileira dos Enfermeiros Auditores - ABEA, nos dias 06 a 08 de maio do corrente ano, em Fortaleza - CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
LUVA PROTECAO PROCEDIMENTO TAM. GG; ESPECIFICACAO TECNICA SESMT Nº 035E/2012
CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/04/2026
Trata-se de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75 da Lei 14.133/21, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA).
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 34 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa02/04/2026
Trata-se de procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de melhorias, adequações, extensões ou remanejamentos na rede elétrica em logradouros públicos do Município de Joaçaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 102 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil
Dispensa19/03/2026
Trata-se de procedimento administrativo inaugurado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 1 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TJES, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
Procedimento de Broncoscopia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Dispensa04/02/2026
Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o objetivo de aquisição extraordinária do medicamento especial Vemurafenibe 240mg, o qual pertence ao Programa de Medicamentos Especiais da DSM e foi fracassado no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e da Dispensa Eletrônica nº 40/2025 do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação nº 58/2025 e seus anexos.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 58 mil
Dispensa20/05/2026
Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026
Trata-se do procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação em razão do valor, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e produtos alimentícios destinados à recepção institucional durante visita oficial do Presidente da Ebserh, Sr. Artur Chioro, no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT, incluindo reunião institucional e visita às dependências do hospital, organizada pela equipe de gestão, conforme Termo de Referência - SEI 57639060.
HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 783
Dispensa16/06/2026encerrado
Luva de procediemnto e outros
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII · Paulo Afonso/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil