Dispensa12/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 590
Dispensa25/06/2026Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Inexigibilidade24/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Andre Cirne de Paula no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pelo Instituto Social Iris, na modalidade remota, a ser realizado no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 650
Dispensa19/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANPORTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação, por Dispensa de Licitação, de serviço de ponto de internet com acesso e tempo ilimitado, para atendimento às demandas da Sede Administrativa da FUNEASFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação, por Dispensa de Licitação, de serviço de ponto de internet com acesso e tempo ilimitado, para atendimento às demandas da Sede Administrativa da FUNEASFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Ronaldo Araujo Pedron, para ministrar o curso intitulado "VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM)", em caráter presencial, no dia 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Dispensa12/06/2026encerradoTrata-se de processo administrativo destinado à viabilização de adequação física no ambiente atualmente compartilhado entre a Coordenação de Administração (CAD) e a Coordenação de Fiscalização (CFIS), na Unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026encerradoTrata-se de processo administrativo visando a Dispensa de Licitação, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de insumos (substrato e fertilizante), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade09/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Lucia Carminda Santos de Moura Soares na “4ª Edição do Licita Week Prime”, promovida pela 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Erli Almeida de Oliveira Júnior, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 02 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Jan Cleide dos Santos Silva, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Sergio Henrique Baptista no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, promovido pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa no evento “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ALINE MEDEIROS VASCONCELOS, para ministrar o curso intitulado "Secretarias Inteligentes: Gestão do Acervo como Ferramenta de Otimização do Trabalho", na modalidade remota, no dia 26 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Roberto Dantes Schuman de Paula, para ministrar o curso intitulado "Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud", na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) SIDNEY FIORI JUNIOR, para ministrar o curso intitulado "Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária", na modalidade remota, no dia 29 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Inexigibilidade18/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil