Inexigibilidade28/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Sergio Henrique Baptista no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, promovido pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa no evento “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade25/05/2026Trata o presente processo da inscrição do servidor Tiago da Cruz Junger de Carvalho, para participar do curso “Estudo e Elaboração de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 28 a 31/07/2026, na cidade de Fortaleza – CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa05/03/2026encerradoCodigo de Processo Civil ComentadoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 507
Inexigibilidade18/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Mariangela Nunes Nasseh Barbosa Perlingeiro no curso “Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Fernando Leite Mascarenhas Timbó, no evento “5° Congresso Brasileiro de Contratações Públicas”, promovido pela empresa Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Cuiabá/MT.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSODIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores Diego Santos e Bruno Araujo Soares no curso “Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela instituição JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda., a ser realizado na modalidade remota, no período de 18 a 22 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores André de Assis Moreira, Daniele Navarro da Cunha Nascimento, Julio Cesar Bastos Croce e Lizandra da Silva Oliveira no evento “7º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026Trata o presente processo de compra emergencial de papel toalha.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa13/03/2026encerradoTrata o presente processo administrativo sobre contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL WILDCARD, em um período de até 36 meses, para servidores web. para atender as necessidades do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conformidade a Lei Federal 14.133/2021FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcello Badaue da Silva e Lucas Simões de Paula Rodrigues na atividade de capacitação externa “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovida pela instituição Esafi – Escola de Gestão Pública, e que será realizada entre os dias 24 a 27 de março de 2026, presencialmente na cidade de Recife, Pernambuco.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026encerradoTrata o presente processo da contratação de prestação de serviço contínuo, por meio de plataforma tecnológica para distribuição de releases e gerenciamento de mailing de imprensa para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mediante procedimento de dispensa com disputa.ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI · São Paulo/SPR$ 13 mil