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109 resultados para "Utilidade Pública - Serviços"

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO QUE EXPLORE ATIVIDADE ECONÔMICA, COM COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA LOCAÇÃO DE ESTÚDIO E VEICULAÇÃO DE 30 MINUTOS DE PROGRAMA DIÁRIO EM TEMPO REAL(AO VIVO), PARA VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A COMUNIDADE FRANCISQUENSE, DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 10:00 E 10:30 HORAS, PELO PERÍODO DE 12(MESES)

Gerência de Comunicação · São Francisco do Sul/SCR$ 178 mil