Inexigibilidade26/03/2026contratação Artística da FALAMANSA por meio de inexigibilidade de licitação, por meio da contratação da empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ:04.245.571/0001-47 para o show que será realizado no Município de Palhoça, em comemoração ao Aniversário do Município, no dia 26 de abril de 2026.Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da Autarquia Municipal Águas do Pantanal, por meio de inexigibilidade de licitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES · Cáceres/MTR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃOUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista NILTON FREITTAS, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade01/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026contratação direta de Inexigibilidade de Licitação, autorizo a contratação de empresa especializada para capacitação técnica e formação da Comissão de Contratação, com objetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica e decisória nas contratações públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 900
Inexigibilidade25/06/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES, sob CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusivo da Banda Trio Granah para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da atração artística, do tipo intervenção com formação da atração MARCELA MONTEIRO RABELO, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade01/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, representante exclusiva do artista SERGIO DO FORRÓ, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoSETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa: 65.081.933 MARIA APARECIDA BALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 65.081.933/0001-69, localizada a Rua Nilo Peçanha, nº 404, Bairro Parque São Paulo – CEP: 85.803-570, Cascavel/PR, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Gestão Escolar – Avaliação de Mérito e Desempenho, na modalidade de Educação a Distância (EaD) com carga horária de 40 horas, visando a seleção, habilitação e posterior eleição dos diretores escolares, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste/PRSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços através de acesso a ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme TR.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade21/05/2026NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA BANDA MUSICAL BRUTAIADA , PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FENAVIOLA, QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE ITAPINA, EM COLATINA/ES.A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA EMPRESA LUCAS VIGANO ME ,INSCRITA NO CNPJ Nº50.214.043/0001-48PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na fabricação, fornecimento de peças e prestação de serviços para etilômetros, visando à realização de manutenção, calibração e verificação dos equipamentos junto ao Inmetro. A referida empresa detém carta de exclusividade, atendendo ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contratação fundamenta-se no artigo 10, inciso VII, da Resolução nº 875, de 13 de setembro de 2021, e está vinculada ao Convênio de Trânsito nº 19/Detran/Projur 2022. Conta corrente: 40.388-1.Demutram · Guaramirim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade21/05/2026NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA BANDA MUSICAL VICTOR E SANDER”, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, ÀS 21:30 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FENAVIOLA, QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE ITAPINA, EM COLATINA/ES.A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA EMPRESA VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.130.157/000PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de apresentações artísticas de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, devidamente representados por empresário exclusivo, para realização de shows musicais durante a 2ª edição da Expo Rodeio Carandaí e as comemorações dos 102 anos de emancipação política e administrativa do Município de Carandaí/MG, nos dias 24, 25, 26 e 27 de abril de 2026. A contratação tem como finalidade: Integrar a programação cultural oficial do evento; Promover entretenimento e lazer à população; Valorizar a cultura regional e suas tradições; Fomentar o turismo e a economia local;PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil