Dispensa20/01/2026PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSISAMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade27/04/2026contratação da Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Vale do taquari - AMBRAVAT, visando a cooperação técnica, operacional e financeira para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, socorros, atendimentos de emergência, acidentes, socorro às vítimas em desastres (enchentes, alagamentos, estiagens), entre outras funções na área da segurança pública no território do município de Vespasiano Corrêa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na captação de recursos financeiros, acompanhamento de convênios, elaboração de propostas, planos de trabalho, monitoramento e suporte técnico junto aos órgãos estaduais e federais.Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 44 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade05/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, INCLUINDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES OMISSOS POR MEIO DA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OBTIDOS JUNTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL E GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, INCLUINDO AINDA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA SEFANET/CAEC/IPM E TREINAMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL.Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 86 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinados à avaliação das condições habilitantes para o financiamento climático urbano no Município de Maringá, com base em referencial metodológico adotado no âmbito da cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), admitida sua adaptação ao contexto institucional, normativo, financeiro e informacional do Município, com vistas à elaboração de diagnóstico técnico estruturado, identificação de lacunas e potencialidades e formulação de recomendações para o fortalecimento da capacidade local de acesso a financiamento climático urbano., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de consultoria técnica especializada para o planejamento e coordenação das ações: captação de recursos extra orçamentários; gestão administrativa e financeira dos contratos de repasses, termos de cooperação e convênios pactuados com a prefeitura municipal de Matina/BASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Matina/BAR$ 74 mil
Dispensa21/07/2026O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Termo de Cooperação nº 05/2026, com o Tribunal de Contas do Estado e o Município de Rio Grande para Auditoria Financeira, Diligências Pld/Ft/Sanções, Sistema De Controle Interno, Licitações e Técnica, relativa ao Contrato de Empréstimo nº CBR 1163 01 NPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 750 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ESTRAPODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursosMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA · Piraúba/MGR$ 112 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em gestão de financiamento da educação, compreendendo planejamento, acompanhamento, monitoramento e controle da execução orçamentária, com foco no Plano de Ações Articuladas PAR, bem como na gestão de programas, projetos e convênios educacionais vinculados aos entes federais e estaduais. Incluindo ainda a prestação de assessoria técnica, orientação operacional, elaboração de relatórios, acompanhamento de prestação de contas e capacitação de profiMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS.CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 249 mil
Inexigibilidade29/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa17/04/2026Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 50 mil