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74 resultados para "cuja finalidade é o"

Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE E DE BENS DE VALOR HISTÓRICO (PEÇAS DE MOBILIÁRIO, PEÇAS ARTÍSTICAS E QUADROS COM PINTURA DE ÓLEO SOBRE TELA, DE ARTISTAS RENOMADOS E ETC.), PERTENCENTES AO MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE - MHS, CUJA FINALIDADE É A PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ALÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE, A LONGEVIDADE E A FRUIÇÃO PÚBLICA DOS BENS CULTURAIS, ASSEGURANDO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE CONTINUE A DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO EDUCATIVA, TURÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO A MANTER O ACERVO EM CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 137 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES). O PROGRAMA VISA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS PARA A CIDADE DE CURITIBA E DEMAIS CIDADES, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) PARA O ANO DE 2026.

SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026

O objeto do presente instrumento é a locação salas comerciais situadas à Avenida Duque de Caxias, 1864, Ed. Centro Empresarial Terra Brasilis Corporate – Centro- CEP:57020-440, em Maceió/AL, sendo uma loja com nº 14 possuindo 20,63 m² -tendo a fração ideal 0,002314 e a loja 15 com 52,76 m² - tendo a fração ideal 0,005919, ambas situadas no Pavimento Pilotis (térreo), cada uma possuindo uma vaga de garagem, cuja finalidade é o atendimento do 1º e 2º juizados da violência doméstica.

EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 78 mil
Inexigibilidade29/05/2026

EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO DA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO, DIRETAMENTE PELA COPREL OU POR SEU TERCEIRO LEGALMENTE HABILITADO E AUTORIZADO, DESTINADA A BENEFICIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. 25 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA MATRIZ, NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, DENOMINADO DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E SALÃO COMUNITÁRIO VINTE E CINCO DE JULHO DE NICOLAU VERGUEIRO”, CUJO IMÓVEL ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO E NECESSITA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA SEU FUNCIONAMENTO. A OBRA DE ELETRIFICAÇÃO CONSISTE EM LIGAÇÃO NOVA COM EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CONFORME PROJETO ELÉTRICO DA COPREL Nº 2026-66295.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 62 mil
Dispensa23/06/2026

Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE COM A FINALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA TECNICA, CUJA NATUREZA E A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PARA AVALIACAO DE ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DA ESTACAO ECOLOGICA DE PENTEADOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE USO SUSTENTAVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C? DA LEI No 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 56 mil
Dispensa23/06/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 100 mil
Dispensa26/01/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 170 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensa22/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 221 mil
Dispensa08/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - Processo Licitatório nº 007/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025, Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, cujo objeto é Registro de Preçosde serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos classe II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, na sua Norma 10.004, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao RIDES, município de Prata/MG.

MEIO AMBIENTE · Prata/MGR$ 8,0 mi