Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial da empresa Carlos Aparecido Barbosa Sander 05889330667, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.684.455/0001-05, para a prestação de serviços de pedreiro, eletricista e serralheiro, compreendendo a execução de intervenções elétricas e de alvenarias, e colocação de portões, com fornecimento de material e disponibilização de vigia 24 (vinte e quatro) horas por dia durante todo o período de execução do objeto, destinada ao fechamento de aberturas existentes no imóvel de propriedadeCONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 121 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação de imóvel urbano localizado na Rua 22 de Abril, nº 622, Centro, Laguna Carapã/MS, correspondente ao Lote B da Quadra nº 30, destinado à continuidade da disponibilização de espaço para apoio operacional, alojamento e descanso dos agentes do Departamento de Operações de Fronteira – DOF e da Força Nacional em atuação na região e no Município de Laguna Carapã/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO KM 64, NA BR 408, SALA 02, CHÃ DE ONÇA – PAUDALHO-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSES BENS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel destinado à realização da cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Paraná, visando atender aos alunos do 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã, compreendendo até 02 (duas) diárias de utilização durante a vigência contratual, incluindo a disponibilização da estrutura existente no imóvel, como ambiente climatizado, cadeiras, banheiros, bebedouros e demais instalações necessárias à realização do evento.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratacao de locacao de imovel urbano terreno com area aproximada de 15.872 70 m no Municipio de Campo Bonito PR Quadra 01 Lote 16 conforme matricula imobiliaria destinado a realizacao de eventos institucionais com disponibilizacao durante a vigencia contratual.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 15 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E/OU USUÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO IMÓVELMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, Nº 229, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE COMO REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, OFICINAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃS ANGÉLICAS, Nº 543, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 180 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM RAZÃO DA REFORMA A SER REALIZADA NO PRÉDIO ATUALMENTE UTILIZADO, TORNANDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade23/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do programa Bem ViverFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil