Inexigibilidade12/03/2026Contratação dos serviços em razão da capacitação realizada pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda no evento “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”.CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026encerradoSEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS E ENVIAR DOCUMETAÇÃO EXIGIDA . Em razão da necessidade, solicito - Prestação de Serviços, Confecção - Em razão da necessidade, solicito CAMISETAS GOLA REDONDA, CAMISETA GOLA POLO, AVENTAL EXPO-GOSPEL, AVENTAL FESTIVAL E CAMISA SOCIAL, para os eventos EXPO-GOSPEL e 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás no mês de março ano 2026, conforme descrição abaixo: O ORÇAMENTO DEVERÁ COTAR TODOS OS ITENS GLOBAL - APÓS A FINALIZAÇÃO ENVIAREMOS AO VENCEDOR LAYOUT E ART DAS CAMISAS, BANDANA E AVENTALFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa operadora do Sistema RIOCARD para o fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de Vale-Transporte, destinados aos servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, por inexigibilidade de licitação em razão do serviço de transporte ter apenas um concessionário na prestação deste serviço.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Dispensa30/01/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMAFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil
Dispensa25/05/2026A frota 08, Placa: BPY-1454, SAVEIRO CL, necessita da instalação de lona marítima para segurança e proteção no transporte de peças. A frota 08, Placa: BPY-1454, SAVEIRO CL, necessita da instalação de lona marítima para segurança e proteção no transporte de peças. A frota 49, Placa: GJR-8I06, MONTANA LS2 necessita do serviço de recuperação e pintura do paralama direito, polimento e pintura das rodas, em razão de amassado.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa23/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE A. DE S. 13 05 A 23 05 2026 10X130 1300 S. L P. 13 05 A 27 05 2026 14X115 1610 E. T D M CRUZ 13 05 A 27 05 2026 14X115 1610 E. T D M CRUZ 28 05 2026 1X140 A. DE S. 25 05 A 28 05 2026 3X120 360 J. J. S. 13 05 A 28 05 2026 15X130 1950 J. J. S. 09 06 A 12 06 2026 4X140 560 S. E A. DUPLO 4X230 920 J J S. 15 06 A 19 06 2026 4X130 520 N. L. R. 18 06 2026 1X130 130 J. E S. DUPLO 15 06 A 19 06 2026 4X230 920 REFERENTE AOS SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE IPE EM RAZAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA PORTEIRINHA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL NUMERO 2245 DE 29 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA OBRAS NO MUNICIPIO DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa01/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a locação de 01 (um) GRUPO GERADOR de energia elétrica, com potência mínima de 100 kVA, incluindo instalação, manutenção, abastecimento e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades da Creche Isis de Oliveira, localizada no Município de Mato Grosso-PB, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais em razão da ausência no fornecimento de energia elétricaPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 76 mil
Dispensa14/03/2026DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - SERVIÇO DE MONITORMENTOHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 55 mil
Dispensa10/02/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR - SERVIÇO DE LOCAÇÃO ESTRUTURA E EQUIPA. - GABPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 15 mil