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227 resultados para "locação de área urbana,"

Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E AO PÚBLICO EM GERAL, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Locação de imóvel urbano, com área aproximada de 360 m², localizado na Rua Antônio PAGANI com a Rua Maria Lino Vieira, na Zona Sul do Município de Balneário Rincão, de propriedade do Sr. Hélcio Hélio Lino, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde da Zona Sul, em razão da obra em andamento na unidade de saúde de origem, visando garantir a continuidade dos atendimentos à população.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil