Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em cursos de aperfeiçoamento / especialização profissionalESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade05/08/2026O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 37 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao de empresa instituicao especializada na prestacao de servicos de implantacao do Programa Aprendiz Legal 50 vagasEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 88 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA O CURSO FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESASGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no "MBA em Óleo, Gás e Transição Energética", oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade a distância.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA ALMT NO CURSO "GROWTH E NEUROCIENCIA APLICADA AO MARKETING".Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de Fundação de apoio para execução do Projeto Mulheres Mil - Oferta de vagas em curso de qualificação Ciclo 4.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 337 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de 02 vagas para o curso de "Metodologia GHG Protocol" - Ciclo com treinamento, oferecido pela empresa Fundação Getúlio Vargas.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADOSEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026oferta de vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, em escolas de educação infantil, de caráter privado, com fins lucrativos, localizadas no Município de Porto Alegre.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 329 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VAGAS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 965 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para oferta de vagas de cursos de criação e programação de jogos digitais, para os alunos do turno integralSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 158 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de cursos e estágios em Estabelecimentos de Ensino Sistema SBASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de agente de integração privado para atuarcomo auxiliar na execução do programa de concessão de vagas deestágio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior e médio.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Agente de Integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, cuja finalidade é atender às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANYSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade31/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS, ESPECIALMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS TURMAS DE MATERNAL II E MATERNAL III, DESTINADAS A CRIANÇAS DE 2 (DOIS) E 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, VINCULADAS À EMEI FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 461 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de instituição especializada para oferta de vagas de acolhimento institucional destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por medida protetivaESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade22/01/2026Concessão de Patrocínio para o Projeto ÉPICO DE VERÃO - Na lógica da construção de um teatro engajado e experimentado em outros projetos – surge a ideia do curso “O Épico em Nós”. Em o Épico de verão, propomos a realização de um Minicurso durante os meses de dezembro e janeiro visando ampliar o caráter formativo do projeto e a oferta de vagas a interessados. Será no Centro Cultural da Zona Norte.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil