Dispensa12/08/2026Referente a prestação de serviço de instalação de um sistema de monitoramento por vídeo em veículo do transporte escolar é uma medida estratégica que visa aprimorar a segurança, a gestão do serviço e a proteção integral de todos os passageiros e profissionais envolvidos. DISPENSA N. 127/2026 PROCESSO 183/2026 - SEC EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PALESTRA), VOLTADA AO APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servicos de Censo Previdenciario Cadastral para aprimoramento da Gestao Previdenciaria de dados Cadastrais funcionais e financeiros dos servidores Publicos Municipais ativos inativos pensionistas e dependentes vinculados ao Regime Proprio de PrPREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 105 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADA A DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS GESTORES, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ -.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 40 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando ao diagnóstico, aprimoramento e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e à estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Simonésia/MG.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOCA · Simonésia/MGR$ 17 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAPRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS MILITARES ARMADOS EM SERVIÇO.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa31/07/2026Aquisicao de 02 aparelhos celulares para utilizacao pelo CAPS e pelo ESF Mariano da Rocha tendo em vista a necessidade de fortalecer e aprimorar os canais de comunicacao entre os servicos de saude e a populacao.Proc Adm 4672.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada, destinados ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na Política de Assistência Social, abrangendo as equipes da Proteção Social Básica e Especial (média e alta complexidade), e os membros do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 61 mil
Dispensa04/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARME INSTALADO NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS VISANDO RESTABELECER E APRIMORAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUICAO DOS COMPONENTES NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 06 (seis) inscrições no 10º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “POLÍTICAS PUBLICAS E CONTROLE SOCIAL” e “COMUNICAÇÃO ASSERTIVA: O ALINHAMENTO DO MANDATO E DAS FUNÇÕES TECNICAS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO" a ser realizado no período de 12 a 15 de junho de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 6 mil