Inexigibilidade22/06/2026Assinatura de Plataforma Jurídica.Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026SERVICOS DE PORTAL DE TRANSPARENCIAIPREM - Instituto de Previdência Municipal de Caieiras · Caieiras/SPR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026Desenvolvimento e implementação de Estratégia de Inteligência Normativa para Monitoramento Pós-Legislativo que integre técnicas de análise computacional avançada de textos legaisGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 647 mil
Dispensa25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa que forneça serviços de solução tecnológica integrada de sistema Protocolo Digital Legislativo, acessível via web com fluxos de trabalho (workflows) configuráveis, permitindo a criação, recepção, organização e tramitação automatizada de matérias legislativas. A solução compreende a disponibilização de licença de uso de software em nuvem (SaaS), configuração, suporte técnico, manutenção e treinamentos, para a Câmara Municipal de Baependi.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços de uma plataforma que disponibilizar informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro,para acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de órgãos governamentais/empresas pública.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSINATURA PERIÓDICO PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, COMPOSTA POR DIVERSAS BIBLIOTECAS DIGITAIS - EDITORA FORUMPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 198 mil
Inexigibilidade19/03/2026Licenças para o uso de plataforma de pesquisa jurisprudênciasCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026encerradoLocação de sistema web para gestão e tramitação dos processos legislativos.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 31 mil
Dispensa23/03/2026locação de software para sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com protocolo web; votação eletrônica; incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dadosMUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CAMARA MUNICIPAL · Pindaré-Mirim/MAR$ 0
Dispensa17/03/2026ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA JURISENSUS 2.0 - SOLUÇÃO COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DA DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓ-GESTÃO NÍVEIS III E IVUnidade Única · Extrema/MGR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa que forneça serviços de solução tecnológica integrada de sistema Protocolo Digital Legislativo, acessível via web com fluxos de trabalho (workflows) configuráveis, permitindo a criação, recepção, organização e tramitação automatizada de matérias legislativas. A solução compreende a disponibilização de licença de uso de software em nuvem (SaaS), configuração, suporte técnico, manutenção e treinamentos, para a Câmara Municipal de Baependi.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026encerradoPrestação de serviços de captação e trasmissão das sessões legislativas.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria especializada em transparência pública, por meio de suporte técnico, de atualização contínua e do acompanhamento operacional do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado pelo Programa Interlegis.Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 66 mil