Inexigibilidade31/07/2026DESENVOLVER CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de calibração dos equipamentos de fisioterapia utilizados pela equipe multiprofissional (eMulti) da Atenção Primária à Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, inscrita no CNPJ nº 83.661.074/0005-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma/SC, CEP 88.806-000, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 278 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 261 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por ADR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.371.289/0001-79, instalada na rua Desembargador Pedro Silva, nº 540, Salas 506 e 508, Cep 88802-186, bairro Centro, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por RAFAEL ALEX DOS SANTOS MACEDO, inscrito no CNPJ nº 53.778.045/0001-58, instalada na Rua Thadeu Silvestre, nº 96, Bairro Milanese, Criciúma/SC, CEP 88.804-540, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO JUDAS TADEU LTDA , inscrito no CNPJ nº 04.925.495/0001-10, com sede em Rua Santo Antonio, n° 629, bairro Centro, CEP 88.801-440, Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 576 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE PSICOLOGIA MARIA RITA LTDA, inscrita no CNPJ 65.465.846/0001-42, instalada na Avenida Santos Dumont, nº 1625, Edifı́cio Santos Dumont Bloco C Apt 32, Cep 88803-160, bairro Pinheirinho, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 162 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por ESPAÇO TERAPÊUTICO RESSIGNIFICAR LTDA , inscrita no CNPJ 50.254.350/0001-52, instalada na rua Coronel Marcos Rovaris, 230, sala 810 Edifı́cio DUE FRATELLI, Bairro Centro, CEP: 88801-100, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 259 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.669.904/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 284,4 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85