Inexigibilidade22/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas, para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
85 resultados para "qualificação de pessoas jurídicas"
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026
Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade23/06/2026
Trata-se de curso de curta duração ofertado por pessoa jurídica, com finalidade diversa. A qualificação e o desenvolvimento do conhecimento é o alicerce para o sucesso de qualquer instituição.
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 250
Dispensa12/03/2026
CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA 928 (NOVECENTOS E VINTE E OITO) EDUCANDOS.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 1,4 mi
Dispensa15/01/2026
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos para execucao de curso de qualificacao profissional denominado Tecnicas basicas de cuidados integrais com a pessoa idosa, com recurso destinado a qualificacao profissional para as 17 regioes de Porto Alegre que integram o Orcamento Participativo.
SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 128 mil
Inexigibilidade24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE CAPACITACAO ESPECIALIZADA DESTINADA A QUALIFICACAO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO, OPERACIONAL E NORMATIVO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTAO E FISCALIZACAO CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUCAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E O FORTALECIMENTO DAS BOAS PRATICAS NA ADMINIS
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e formação técnica, profissional e/ou educacional, destinados a jovens do município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Juventude do Município.
Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para realização de treinamentos/capacitações de qualificação profissional dos técnicos que compõe a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, SCFV, e funcionários da Secretaria Municipal de Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa09/03/2026
Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos de qualificacao da usabilidade da estrategia e SUS Atencao Primaria e SUS APS por meio de sistema de Business Intelligence BI cursos EAD suporte tecnico remoto e monitoramento dos indicadores de desempenho da Atencao Primaria a Saude visando ao aprimoramento do processo de trabalho das equipes de saude do Municipio de Fagundes Varela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDAS PELO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Icó/CER$ 180 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE PALESTRA TECNICA VOLTADA A QUALIFICAÇAO DA GESTAO PUBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS, APERFEICOAMENTO DA COMUNICAÇAO INDIVIDUAL E PROMOÇAO DE BOAS PRATICAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, EM 02 ENCONTROS NUM TOTAL DE 06 HS, NOS DIAS 03 E 11 DE AGOSTO DE 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.
SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa23/07/2026
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.
SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços relativos à aplicação de oficinas de qualificação profissional, destinadas a jovens de 15 a 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Papanduva/SC. Esta contratação compreendera a execução de 240 horas de oficina, distribuídas em 120 horas para cada turma, sendo 02 (duas) turmas, uma no período matutino e outra no período vespertino
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Papanduva/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL INTEGRADA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES, GESTÃO DE FAMÍLIAS UNIPESSOAIS, UTILIZAÇÃO DO SICON E APRIMORAMENTO DO USO DOS RECURSOS DO IGD E PROCAD-SUAS, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA
Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA REVISÃO DOS FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 34 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aroazes – PI na qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, por meio de: • aquisição de material de apoio e expediente; • aquisição de lanche; • realização de horas técnicas de planejamento, organização, gestão de sistemas, formação e acompanhamento dos serviços PAIF, SCFV, Programa Criança Feliz e Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família
Aroazes · Aroazes/PIR$ 62 mil
Inexigibilidade27/04/2026
FLORAZ PSICOLOGIA LTDA (QAULICIS) - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCis no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Dispensa27/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRESENCIAIS OU EM PLATAFORMA EDUCACIONAL ADEQUADA, COM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES PRÁTICAS E ESTÁGIO SUPERVISIONADO, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA AREA DA SAUDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE - QUALICIS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Londrina/PRR$ 5,8 mi
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CARRETA-ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 247 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de qualificação (certificação) de cabines de segurança biológica, capelas e fluxos laminares, bem como equipamentos pertencentes à Central de Materiais Esterilizados do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 0