Dispensa01/04/2026REQUER DISPENSA DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVAMUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa30/03/2026REQUER DISPENSA DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS (BATERIAS) PARA CONSERVAR VACINAS-CAMARAS FRIASMUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de serviços não contínuos de execução do serviço de revisão prevista no plano de manutenção preventiva do Trator John Deer 5080E, chassi 1BM5080CP4112340 e do trator John Deer 5080E, chassi IBM5080ECP4112362, ano 2023/2023.ASSESSORIA DE AGRICULTURA · Osório/RSR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026SOLICITA DISPENSA PARA SERVIÇO NÃO CONTINUADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME DFD EM ANEXO.MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa20/01/2026SOLICITA DISPENSA PARA SERVIÇO NÃO CONTINUADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME DFD EM ANEXOMUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026REQUER DISPENSA PARA SERVIÇO NÃO CONTINUADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS VEICULOS.MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa09/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE LANTERNAGEM E PINTURASERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO A EMPRESA SULPASSO CAMINHÕES SR , A QUAL REALIZOU O SERVIÇO DE DESMONTAGEM DA BOMBA DE ALTA DO VEÍCULO CAMINHÃO PLACA JCM 8D99. O SERVIÇO NÃO FOI AUTORIZADO A SER REALIZADO NA EMPRESA POIS O VALOR ALÉM DE SER MUITO ALTO EM RELAÇÃO A OUTRAS EMPRESAS NÃO DARIAM NEM MESMO GARANTIA AO SERVIÇO PRESTADO.PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIASMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026Serviço Não Continuado - Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados para a realização do processo seletivo para os programas da Coordenação de Ensino / INCA.INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 315 mil
Dispensa23/01/2026encerradoEventual contratação de serviços não contínuos de empresas para prestação de serviços de manutenção das balsas salva-vidas dos meios subordinados a este Comando de Força.COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE · Belém/PAR$ 65 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviço não contínua de instrução de língua inglesa. O serviço deverá ser realizado por 2 (dois) professores que lecionem a matéria de acordo com o plano de didático a ser disponibilizado, para os alunos do Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO PARA MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO GESERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 9 mil