Inexigibilidade15/04/2026Contratação do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de EsgotoSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itabaianinha e demais unidades vinculadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 424 mil
Dispensa18/05/2026SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 149
Inexigibilidade10/04/2026Serviço de abastecimento de água potável para a Secretaria de Obras e Serviços Publicos - SEMOSPPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 62 mil
Inexigibilidade10/04/2026Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para manutenção dos serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos – SMTT.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 8 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de eletrodomésticos, televisores e acessórios destinados à Superintendência de Serviços de Abastecimento de Água do SAMAE, conforme Termo de Referência – Anexo I.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa03/02/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO POR CARRO PIPAEEM ABRAÃO BAQUIT · Quixadá/CER$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação deempresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento doabastecimento de combustívelAGERSA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela concessionária de serviço público no Estado do Amapá.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 72 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel rural situado no povoado Barra I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO · Morro do Chapéu/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade09/01/2026SERVIÇOS PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri II, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BASECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO · Morro do Chapéu/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade13/01/2026Serviço de fornecimento de água.Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BASECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO · Morro do Chapéu/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade13/01/2026Serviço de fornecimento de água.Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Locação de imóvel rural situado no povoado Alagoas, localizado na Região Norte, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BASECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO · Morro do Chapéu/BAR$ 18 mil
Dispensa02/02/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS, ABASTECIMENTO DE AGUA POR CARRO PIPA.LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO · Brejo Santo/CER$ 14 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de peças para realização de manutenção e reparo indispensáveis para o uso do Caminhão Pipa da marca Iveco Tector, Placa: DBS-6525 utilizado pelo Setor de Obras e Serviços na distribuição e abastecimento emergencialSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel rural situado no povoado Tamboril, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BASECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANS. E SER. PUB. - SEO · Morro do Chapéu/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026O município de Iguatu necessita de meios para garantir o fornecimento contínuo e eficiente de água, atendendo às necessidades hídricas da população e assegurando a sustentabilidade dos serviços de abastecimento em conformidade com as metas e diretrizes locais de distribuição de água.Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE · Iguatu/CER$ 26 mil
Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇO CONTÍNUO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Água Preta/PE junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água Preta – SAAE, CNPJ nº 09.663.279/0001-68TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil